ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU

TIPOS DE OPERAÇÕES DE PAZ

Diplomacia Preventiva

A Diplomacia Preventiva (Preventive Diplomacy) é o conjunto de medidas destinadas a evitar o surgimento ou o acirramento das controvérsias entre duas ou mais partes, englobando a consolidação da confiança, por intermédio do intercâmbio de missões diplomáticas e militares.

 

Estabelecimento da Paz

O Estabelecimento da Paz (Peace-making) é o processo destinado à obtenção de acordos que cessem a confrontação e possibilitem a solução das motivações que originaram o conflito.

 

Manutenção da Paz

A Manutenção da Paz trata das ações levadas a cabo no terreno e consiste no emprego de pessoal militar, policial e civil para auxiliar na implementação de acordos de cessação das hostilidades das partes do conflito.
As operações de manutenção da paz terão, além das atividades clássicas,
outras funções suplementares de grande relevância, tais como:
· Garantir o respeito pelos direitos humanos;
· Supervisionar a realização de eleições livres e legítimas;
· Prover assistência humanitária;
· Auxiliar na desmobilização e reintegração de ex-combatentes à vida civil;
· Promover a implantação da infra-estrutura básica para manutenção da paz e
da ordem.

 

Consolidação da Paz

A Consolidação da Paz consiste de ações pós-conflito, destinadas a consolidar a paz e evitar o ressurgimento de controvérsias. A República Dominicana constitui-se em um bom exemplo de país que passou por um processo de manutenção da paz no ano de 1965, fruto de divergências políticas e que hoje encontra-se consolidada.

 

Imposição da Paz

A Imposição da Paz são medidas desencadeadas por intermédio do emprego de forças militares que se destinam a restaurar ou manter a paz ou estabelecer condições específicas em uma área de conflito ou tensão, onde as partes envolvidas não consentem com a intervenção e estejam engajadas em confrontação bélica. Poderão implicar no desencadeamento de operações de combate para a consecução de seus objetivos.

 

Proteção de Operações Humanitárias
A Proteção de Operações Humanitárias é o conjunto de ações desenvolvidas visando proteger agências de assistência humanitária na prestação de auxílios às populações civis vítimas do conflito, bem como proporcionar segurança aos suprimentos, evitando o confisco por uma ou ambas as partes litigantes. Podendo ser desencadeada tanto num quadro de imposição da paz quanto de manutenção da paz.
No Haiti, os contingentes militares que compõem a MINUSTAH são responsáveis
por desencadear tal ação.


Sanções
As Sanções são medidas repressivas de caráter político-econômico que não envolvem o uso da força armada, com o objetivo de pressionar as partes envolvidas para a resolução do conflito, antes do emprego da força. O próprio Haiti sofreu um boicote político-econômico da comunidade internacional nos anos de 1991 a 1994.


Desarmamento
O Desarmamento normalmente inclui uma sanção de embargo de armas. Pode também ser desencadeado durante ou após uma ação de imposição da paz. Atualmente, a ONU vem promovendo no Haiti um Programa de Desarmamento, visando, principalmente, ao recolhimento do armamento ainda de posse de ex-militares.