INSTITUTO BOINA AZUL - INSBA - Termos de uso e Proteção de Dados Pessoais

TERMOS DE USO DO SITE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O site do INSTITUTO BOINA AZUL é um serviço interativo e informativo, oferecido por meio de página eletrônica na internet, com objetivo de estimular a participação dos cidadãos e desenvolver processos participativos de elaboração, revisão e monitoramento das informações sobre missões de manutenção da paz e ações sociais,

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O acesso ao Site do INSTITUTO BOINA AZUL representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.

O Instituto Boina Azul só utiliza informações protegidas por direitos autorais com a expressa autorização do detentor desses direitos.

O Instituto Boina Azul poderá a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar este site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso, sem necessidade de qualquer aviso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo responsabilidade do usuário a acessar regularmente esta página e consultar os Termos então vigentes.

O acesso ao site www.institutoboinaazul.com.br é gratuito.

As informações declaradas na Proposta de Admissão de Associado(a) Titutar ou Proposta de Admissão de Dependente são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores e não serão divulgadas publicamente.

O Instituto Boina Azul mantém a privacidade dos dados de seus associados em obediência à Lei Federal 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como só utiliza informações protegidas por direitos autorais com a expressa autorização do detentor desses direitos.

TERMO DE COMPROMISO

PARA USO DE DADOS PESSOAIS DE ASSOCIADOS DO

INSTITUTO BOINA AZUL

O Instituto Boina Azul – INSBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil sob o nº 42.837.861/0001-79, em observância à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), compromete-se a realizar o tratamento dos dados pessoais de seus associados exclusivamente para as finalidades constantes de seu Estatuto Social e Regulamentos, e de acordo com as condições aqui estabelecidas:

1 Para cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias dos Estatutos Sociais e Regulamentos do INSBA, em razão de suas atividades;

2 Na eventual execução de seus programas ou prestação de serviços em que os dados dos associados participantes sejam estritamente necessários;

3 Realizar a comunicação oficial ente o INSBA e seus associados, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, whatsApp, etc.);

4 Para compartilhar com demais associados ou parceiros, restringindo-se às funções e atividades por cada um desempenhadas e em aderência às finalidades estatutárias e regulamentares.

Confidencialidade

O Instituto Boina Azul – INSBA compromete-se a de tratar os Dados Pessoais de seus associados de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima.

Revogação

O Instituto Boina Azul - INSBA garante a seus associados o direito de, a qualquer tempo, questionar ou retirar o consentimento tácito do uso de Dados Pessoais oriundos do preenchimento da Proposta de Admissão de Associado(a), hipótese em que as atividades desenvolvidas pelo INSBA, no âmbito da relação associativa, poderão restar prejudicadas.

O Instituto Boina Azul – INSBA declara que os Dados Pessoais de seus associados poderão ser armazenados, mesmo após eventual encerramento da relação associativa, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo INSBA

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Canais de Atendimento

O Instituto Boina Azul – INSBA manterá canais de atendimento a seus associados por meio do e-mail contato@institutoboinaazul.com.br , ou pelo de formulário constante do endereço eletrônico www.institutoboinaazul.com.br, e pelos telefones de contato constantes no rodapé de todos os documentos do INSBA, onde os associados poderão tirar dúvidas e/ou realizar solicitações relacionadas ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

Viamão RS, Brasil, 28.novembro.2022.

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